Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UFMT. Advogado. Currículo lattes.

Os mais lidos

Comentários recentes

Artigos para download

STJ: Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau

29/02/12 · 4. Recursos, processos e incidentes nos tribunais · Comentários: 0

Um fundamento de defesa alegado nas instâncias ordinárias e não abordado em decisão de segundo grau pode ser examinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o conhecimento do recurso especial. A decisão é da Segunda Seção, por maioria de votos, no julgamento de embargos de divergência, recurso que aponta contradição entre decisões …Leia o artigo completo.

STJ: Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

19/02/12 · 4. Recursos, processos e incidentes nos tribunais · Comentários: 0

Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso especial, uma de suas principais atribuições, tem regras rígidas e, em respeito a elas, o Tribunal logo editou a Súmula …Leia o artigo completo.

Seja bem vindo 2012!

2/01/12 · Notícias · Comentários: 0

Seja bem vindo 2012!!! Que seja um ano de muita saúde, sabedoria, desafios, conquistas e realizações! Feliz Ano Novo para todos!

“Seja incansavelmente otimista, faz bem para o corpo, para mente e para a alma. É humano e natural viver aflições, só não é inteligente conviver com elas por muito tempo. Seja mais paciente consigo mesmo, sabia entender …Leia o artigo completo.

Enunciados da V Jornada de Direito Civil da CJF

15/12/11 · Notícias · Comentários: 0

ENUNCIADOS APROVADOS

.

PARTE GERAL

397) Art. 5o. A emancipação por concessão dos pais ou por sentença do juiz está sujeita a desconstituição por vício de vontade.

398) Art. 12, parágrafo único. As medidas previstas no art. 12, parágrafo único, do Código Civil podem ser …Leia o artigo completo.

DISCURSO PROFERIDO EM 05/12/2011 NA CONFERÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL EM CUIABÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

6/12/11 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

DISCURSO PROFERIDO EM 05/12/2011 NA CONFERÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL EM CUIABÁ REALIZADA PELA COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

.

O direito processual civil, tradicionalmente, possui um perfil individualista.

Suas regras foram concebidas para resolver conflitos individuais, estruturadas de …Leia o artigo completo.

Projeto de lei cria honorários e torna obrigatória a presença do advogado nas causas trabalhistas

1/12/11 · 2. Fase de Conhecimento · Comentários: 0

VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS

Projeto beneficia pagamento de honorários

Advogados comemoraram nesta semana duas decisões que fortalecem o pagamento de honorários. Na terça-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que cria honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, …Leia o artigo completo.

OAB/MT sediará Conferência Pública da Câmara dos Deputados sobre novo CPC

29/11/11 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

“A OAB/MT sediará, no dia cinco de dezembro, Conferência Pública Estadual para discutir questões voltadas ao aperfeiçoamento do projeto de reforma do novo Código de Processo Civil (CPC). O evento será realizado das 9h às 13h, no auditório da instituição, e é aberto as advogados, estagiários, acadêmicos e toda a sociedade.

…Leia o artigo completo.

Discurso proferido em 23/11/2011 na audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Novo CPC

24/11/11 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 1

Excelentíssimo Senhor Deputado FÁBIO TRAD, Presidente desta Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o projeto de Novo Código de Processo Civil,

Excelentíssimo Senhor Deputado SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, Relator-geral desta Comissão e atento observador dos debates a respeito do projeto que se realiza diariamente nas Redes Sociais,

Excelentíssimos Deputados …Leia o artigo completo.

Agência Câmara: Mudanças anunciadas pelo relator do CPC têm apoio de representante da OAB

24/11/11 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

“O vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso, Welder Queiroz dos Santos, apoiou mudanças já anunciadas pelo relator do projeto (8046/10), deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA): a criação de um acordo de procedimentos e a alteração do incidente de resolução …Leia o artigo completo.

STJ: Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima

17/11/11 · 3. Fase de Cumprimento da Sentença e Execução · Comentários: 0

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI145043,101048-Imovel+da+familia+de+reu+condenado+em+acao+penal+pode+ser+penhorado

ExecuçãoCivil.HomenagemAraken

Capítulo08.NovasTendênciasDoProcessoCivil

PontesDeMirandaEoDPC

ProcessoCivilEmMovimento

10AnosDoCódigoCivil

ExecuçãoECautelar

ProjetoDoNovoCPC.jpg

logo_ufmt_universidade-federal-de-mato-grosso_br-2