Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UFMT. Advogado. Currículo lattes.

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Aulas 11 – Jurisdição

11/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

1. Conceito. 2.Características. 3. Espécies. 4. Notas sobre competência.

Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 202-246; (Funções essenciais à Justiça).

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, …Leia o artigo completo.

Aulas 09/10 – Organização do Poder Judiciário

9/03/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2014, p. 196 a 217. (Organização judiciária: a estrutura judiciária nacional; STJ e STJ; Organização das Justiças estaduais; Organização das justiças da União.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Arts. 101 ao 126. Disponível em:  …Leia o artigo completo.

Aula 08 – Funções essenciais à Justiça

8/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

1. Magistratura. 2. Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública.

Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 202-246; (Funções essenciais à Justiça).

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido …Leia o artigo completo.

Aula 07 – Direitos fundamentais processuais (3)

7/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

12. Publicidade. 13. Motivação. 14. Vedação das provas ilícitas ou obtidas por meios ilícitos. 15. Razoável duração do processo. 16. Efetividade do processo.

Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 146-163; (Princípios constitucionais do processo).

CINTRA, Antonio Carlos de …Leia o artigo completo.

Aula 06 – Direitos fundamentais processuais (2)

6/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

6. Juiz Natural. 7. Imparcialidade. 8. Duplo Grau de Jurisdição. 9. Colegialidade nos Tribunais. 10. Reserva de Plenário. 11. Isonomia processual.

Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 134-146; (Princípios …Leia o artigo completo.

Aula 05 – Direitos fundamentais processuais (1)

5/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

Introdução ao modelo constitucional do processo. Direitos fundamentais processuais (1): 1.Introdução. Direitos fundamentais e princípios constitucionais do processo. 1. Devido processo legal. 2. Acesso à justiça. 3. Assistência jurídica integral e gratuita. 4. Contraditório. 5. Ampla defesa.

Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito …Leia o artigo completo.

Aula 04 – Direito processual na atualidade (2)

4/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

1. Atividade jurisdicional e interpretação do direito. O papel do juiz e a criatividade judicial. Sistema de precedentes. Distinção entre civil law e commom law e o “modelo” brasileiro. 

Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 89-116 (Bases para um …Leia o artigo completo.

Aula 03 – Direito processual na atualidade (1)

3/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

1. Fases científicas do direito processual; 2. Relação entre direito e processo; 3. Ondas renovatórias de acesso à justiça; 4. Instrumentalidade do processo; 5. Direitos fundamentais e o direito processual.

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Bibliografia básica:

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil: Teoria geral do direito processual civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. …Leia o artigo completo.

Aula 02 – Introdução ao direito processual (2)

2/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

1. Natureza e objeto das normas processuais. 2. História do direito processual brasileiro. 3. Os códigos processuais.

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Bibliografia básica:

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2014, p. 127-148; (Cap. 4. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Cap. 7. …Leia o artigo completo.

Aula 01- Introdução ao direito processual (1)

1/03/11 · Comentários: 0

Tópicos:

Introdução à Teoria Geral do Processo: 1. Sociedade e Direito. 2. Conflitos e insatisfações. 3. Da autotutela à jurisdição. Função estatal pacificadora. 4. Meios Alternativos de solução de conflitos (Conciliação. Mediação. Arbitragem). 5. Controle Jurisdicional Indispensável.

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Bibliografia básica:

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do …Leia o artigo completo.

UFMT – TGP

1/01/11 · Comentários: 0

Espaço em construção.

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Capítulo08.NovasTendênciasDoProcessoCivil

PontesDeMirandaEoDPC

ProcessoCivilEmMovimento

10AnosDoCódigoCivil

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