Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Mackenzie/SP. Professor nos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito da UFMT. Secretário-Geral Adjunto do IBDP. Advogado. Currículo lattes.
Prezadas alunas e caros alunos do 3o ano matutino, bom dia!
O Ano Letivo 2014 da UFMT inicia-se e após lecionar Teoria Geral do Processo à vocês, neste ano, terei a felicidade de lecionar Direito Civil III – Contratos.
Aproveito para disponibilizar a todos o nosso Cronograma de Aulas, sujeito à eventuais alterações.
Para acessar o …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos em espécie. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, t. II, p. 37-69.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: Contratos – teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 591-647.
BRASIL. Código Civil. Ler os artigos …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. ().
ROSENVALD, Nelson. Comentários ao art. 2035. In: PELUSO, Cezar (org.). Código Civil comentado. 5 ed. Barueri: Manole, 2011, p. 2398-2400. comentários ao art. 2.035.
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Bibliografia complementar:
DELGADO, Mário. O direito intertemporal …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 327-338 (Inadimplemento e responsabilidade civil contratual).
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 517-528 (Responsabilidade civil contratual, pré-contratual …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. ().
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. ()
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Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 299-308 (Exceção de contrato não cumprido).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 577-590 (A …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 267-298 (Extinção do contrato).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 523-576 (Extinção dos contratos).
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 243-266 (Evicção).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 227-242 (Vícios redibitórios).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 471-496 (Efeitos dos …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 201-212 (Contratos atípicos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 383-402 (Qualificação dos contratos).
TEPEDINO, …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 153-184 (Classificação dos contratos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 251-280; p. 385-402. (Classificação e qualificação …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 185-200 (Contrato preliminar).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 145-152 (Das estipulações contratuais em relação à terceiros).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 449-470 (Relatividade …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 127-144 (Formação dos contratos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 73-96 (CA formação dos contratos).
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 213-226 (Interpretação dos contratos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 117-126 (Boa-fé objetiva em matéria contratual).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 99-117 (Boa-fé objetiva em matéria contratual).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 79-98 (Função social do contrato e equivalência material).
FARIAS, Cristiano Chaves de; …Leia o artigo completo.
Estudo de caso
JOÃO, após completar 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um caminhão com a XYS Concessionária de Caminhões Ltda. O negócio foi celebrado por intermédio do vendedor PABLO, que tinha ciência de que o motivo da aquisição do caminhão era para o transporte de drogas da Bolívia …Leia o artigo completo.
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, t. I, p.49-64 (Visão estrutural do contrato).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos …Leia o artigo completo.