Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UFMT. Advogado. Currículo lattes.
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Welder Queiroz visita Presidente do TJMT e doa obras jurídicas para a biblioteca
Welder escreveu:
Caríssimo Felipe, podem contar comigo na reestruturação da Biblioteca Setorial da Faculdade de Direito da UFMT! Forte abraço, Prof. Welder--- -
Welder Queiroz visita Presidente do TJMT e doa obras jurídicas para a biblioteca
Felipe Melo escreveu:
Parabéns pela iniciativa, estimado Professor Mestre Welder! Ações dessa natureza, além de enriquecer o arquivo da Biblioteca do TJMT, contribuem para atualização e desenvolvimento do ensino jurídico em Mato Grosso. Neste sentido, aproveitamos para informar...--- -
Discurso proferido em 23/11/2011 na audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Novo CPC
Rodrigo Lopes Lima escreveu:
Parabéns doutor, muito esclarecedor seu discurso. Através dele deu para ter uma breve noção de algumas das novidades que deverão surgir em nosso ordenamento. Além de indentificar todas os competentes profissionais envolvidos, direta ou indiretamente,...---
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UFMT – Contratos – Cronograma de Aulas (alterado em 14/07/2014)
31/01/11 · Comentários: 0
Prezadas alunas e caros alunos do 3o ano matutino, bom dia!
O Ano Letivo 2014 da UFMT inicia-se e após lecionar Teoria Geral do Processo à vocês, neste ano, terei a felicidade de lecionar Direito Civil III – Contratos.
Aproveito para disponibilizar a todos o nosso Cronograma de Aulas, sujeito à eventuais alterações.
Para acessar o …Leia o artigo completo.
Aula 23 – Contrato de Compra e Venda: Parte Geral e Questões Especiais
23/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos em espécie. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, t. II, p. 37-69.
ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: Contratos – teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 591-647.
BRASIL. Código Civil. Ler os artigos …Leia o artigo completo.
Aula 22 – O direito intertemporal aplicado aos contratos
22/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. ().
ROSENVALD, Nelson. Comentários ao art. 2035. In: PELUSO, Cezar (org.). Código Civil comentado. 5 ed. Barueri: Manole, 2011, p. 2398-2400. comentários ao art. 2.035.
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Bibliografia complementar:
DELGADO, Mário. O direito intertemporal …Leia o artigo completo.
Aula 21 – Responsabilidade Civil Contratual, Pré-contratual e Pós-contratual
21/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 327-338 (Inadimplemento e responsabilidade civil contratual).
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 517-528 (Responsabilidade civil contratual, pré-contratual …Leia o artigo completo.
Aula 20 – Onerosidade Excessiva (Revisão e Resolução do Contrato)
20/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. ().
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. ()
…Leia o artigo completo.
Aula 19 – Exceção do contrato não cumprido
19/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 299-308 (Exceção de contrato não cumprido).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 577-590 (A …Leia o artigo completo.
Aula 17/18 – Extinção do contrato
17/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 267-298 (Extinção do contrato).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 523-576 (Extinção dos contratos).
Aula 16 – Evicção
16/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 243-266 (Evicção).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. …Leia o artigo completo.
Aula 15 – Vícios redibitórios
15/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 227-242 (Vícios redibitórios).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 471-496 (Efeitos dos …Leia o artigo completo.
Aula 14 – Contratos Atípicos
14/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 201-212 (Contratos atípicos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 383-402 (Qualificação dos contratos).
TEPEDINO, …Leia o artigo completo.
Aula 12/13 – Classificação dos contratos
12/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 153-184 (Classificação dos contratos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 251-280; p. 385-402. (Classificação e qualificação …Leia o artigo completo.
Aula 11- Contrato preliminar
11/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 185-200 (Contrato preliminar).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, …Leia o artigo completo.
Aula 10 – Estipulações contratuais relacionadas à terceiros
10/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 145-152 (Das estipulações contratuais em relação à terceiros).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 449-470 (Relatividade …Leia o artigo completo.
Aula 09 – Formação dos Contratos
9/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 127-144 (Formação dos contratos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 73-96 (CA formação dos contratos).
Aula 08 – Interpretação dos contratos
8/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 213-226 (Interpretação dos contratos).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito …Leia o artigo completo.
Aula 07 – Boa-fé objetiva, abuso de direito e limites ao exercício de direitos subjetivos
7/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 117-126 (Boa-fé objetiva em matéria contratual).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos …Leia o artigo completo.
Aula 06 – Boa-fé objetiva e deveres jurídicos anexos, laterais, instrumentais ou de proteção
6/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 99-117 (Boa-fé objetiva em matéria contratual).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. …Leia o artigo completo.
Aula 05 – Função social do contrato e Equivalência material
5/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 79-98 (Função social do contrato e equivalência material).
FARIAS, Cristiano Chaves de; …Leia o artigo completo.
Aula 04 – Planos de existência, de validade e de eficácia do negócio jurídico
4/01/11 · Comentários: 0
Estudo de caso
JOÃO, após completar 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um caminhão com a XYS Concessionária de Caminhões Ltda. O negócio foi celebrado por intermédio do vendedor PABLO, que tinha ciência de que o motivo da aquisição do caminhão era para o transporte de drogas da Bolívia …Leia o artigo completo.
Aulas 03 – Introdução à Teoria Geral dos Contratos
3/01/11 · Comentários: 0
Bibliografia básica:
STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, t. I, p.49-64 (Visão estrutural do contrato).
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos …Leia o artigo completo.
