Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UFMT. Advogado. Currículo lattes.

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UFMT – Contratos – Cronograma de Aulas (alterado em 14/07/2014)

31/01/11 · Comentários: 0

Prezadas alunas e caros alunos do 3o ano matutino, bom dia!

O Ano Letivo 2014 da UFMT inicia-se e após lecionar Teoria Geral do Processo à vocês, neste ano, terei a felicidade de lecionar Direito Civil III – Contratos.

Aproveito para disponibilizar a todos o nosso Cronograma de Aulas, sujeito à eventuais alterações.

Para acessar o …Leia o artigo completo.

Aula 23 – Contrato de Compra e Venda: Parte Geral e Questões Especiais

23/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos em espécie. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, t. II,  p. 37-69.

 ROSENVALD, Nelson; FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil: Contratos – teoria geral e contratos em espécie. 3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, p. 591-647.

BRASIL. Código Civil. Ler os artigos …Leia o artigo completo.

Aula 22 – O direito intertemporal aplicado aos contratos

22/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p.  ().

 ROSENVALD, Nelson. Comentários ao art. 2035. In: PELUSO, Cezar (org.). Código Civil comentado. 5 ed. Barueri: Manole, 2011, p. 2398-2400. comentários ao art. 2.035.

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Bibliografia complementar:

DELGADO, Mário. O direito intertemporal …Leia o artigo completo.

Aula 21 – Responsabilidade Civil Contratual, Pré-contratual e Pós-contratual

21/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p. 327-338 (Inadimplemento e responsabilidade civil contratual).

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 517-528 (Responsabilidade civil contratual, pré-contratual …Leia o artigo completo.

Aula 20 – Onerosidade Excessiva (Revisão e Resolução do Contrato)

20/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p.  ().

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. ()

…Leia o artigo completo.

Aula 19 – Exceção do contrato não cumprido

19/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p. 299-308 (Exceção de contrato não cumprido).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 577-590 (A …Leia o artigo completo.

Aula 17/18 – Extinção do contrato

17/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p. 267-298 (Extinção do contrato).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 523-576 (Extinção dos contratos).

…Leia o artigo completo.

Aula 16 – Evicção

16/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p. 243-266 (Evicção).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. …Leia o artigo completo.

Aula 15 – Vícios redibitórios

15/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p. 227-242 (Vícios redibitórios).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 471-496 (Efeitos dos …Leia o artigo completo.

Aula 14 – Contratos Atípicos

14/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4,  p. 201-212 (Contratos atípicos).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 383-402 (Qualificação dos contratos).

TEPEDINO, …Leia o artigo completo.

Aula 12/13 – Classificação dos contratos

12/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 153-184 (Classificação dos contratos).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 251-280; p. 385-402. (Classificação e qualificação …Leia o artigo completo.

Aula 11- Contrato preliminar

11/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 185-200 (Contrato preliminar).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, …Leia o artigo completo.

Aula 10 – Estipulações contratuais relacionadas à terceiros

10/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 145-152 (Das estipulações contratuais em relação à terceiros).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 449-470 (Relatividade …Leia o artigo completo.

Aula 09 – Formação dos Contratos

9/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 127-144 (Formação dos contratos).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. Salvador: Juspodivm, 2013, v. 4, p. 73-96 (CA formação dos contratos).

…Leia o artigo completo.

Aula 08 – Interpretação dos contratos

8/01/11 · Comentários: 0

 

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 213-226 (Interpretação dos contratos).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito …Leia o artigo completo.

Aula 07 – Boa-fé objetiva, abuso de direito e limites ao exercício de direitos subjetivos

7/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 117-126 (Boa-fé objetiva em matéria contratual).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos …Leia o artigo completo.

Aula 06 – Boa-fé objetiva e deveres jurídicos anexos, laterais, instrumentais ou de proteção

6/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 99-117 (Boa-fé objetiva em matéria contratual).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos em espécie.  3 ed. …Leia o artigo completo.

Aula 05 – Função social do contrato e Equivalência material

5/01/11 · Comentários: 0

 

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, p. 79-98 (Função social do contrato e equivalência material).

FARIAS, Cristiano Chaves de; …Leia o artigo completo.

Aula 04 – Planos de existência, de validade e de eficácia do negócio jurídico

4/01/11 · Comentários: 0

Estudo de caso

JOÃO, após completar 15 anos de idade, celebra um contrato de compra e venda de um caminhão com a XYS Concessionária de Caminhões Ltda. O negócio foi celebrado por intermédio do vendedor PABLO, que tinha ciência de que o motivo da aquisição do caminhão era para o transporte de drogas da Bolívia …Leia o artigo completo.

Aulas 03 – Introdução à Teoria Geral dos Contratos

3/01/11 · Comentários: 0

Bibliografia básica:

STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil – Contratos: teoria geral. 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4, t. I, p.49-64 (Visão estrutural do contrato).

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil – Contratos: teoria geral e contratos …Leia o artigo completo.

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