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Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ da UFMT. Advogado. Currículo lattes.

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A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

30/08/13 · Notícias · Comentários: 0

Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurisprudência sobre limites e excessos das prerrogativas dos advogados é farta. Veja alguns …Leia o artigo completo.

Advocacia e Juizados Especiais: Discurso proferido no XXXIII FONAJE

27/07/13 · 6. Juizados Especiais · Comentários: 0

Advocacia e Juizados Especiais[1]

 * Discurso proferido no XXXIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, no dia 23 de maio de 2013, em Cuiabá/MT.

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Neste 33o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, …Leia o artigo completo.

NOVO CPC: As críticas ao processo legislativo e a necessidade premente de dar respostas à sociedade brasileira

10/07/13 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

* Artigo subscrito por 38 processualistas, inclusive por mim, e publicado no ConJur e no Migalhas. . Nesta terça-feira (9/7), um grupo de respeitáveis juristas publicou na ConJur, texto questionando a pressa com que o projeto de novo Código de Processo Civil estaria tramitando no Congresso Nacional. Afirmam que não querem qualquer novo CPC, …Leia o artigo completo.

Reportagem sobre a Lei do Marco Civil da internet – Jornal Centro-Oeste Popular

1/07/12 · Notícias · Comentários: 0

No dia 23 de junho de 2014 entrou em vigor a Lei do Marco Civil da internet, Lei n. 12.965/2014, que estabelece princípios e regras para o uso da Internet no Brasil. Atento as inovações trazidas pela primeira lei do mundo a estabelecer normas para o uso da internet, o Professor Welder Queiroz concedeu entrevista …Leia o artigo completo.

Novo CPC: Anteprojeto; Quadro comparativo entre o CPC/73, anteprojeto e projeto aprovado no Senado; Consolidação Sérgio Barradas Carneiro

3/05/12 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

Acolhendo sugestões de amigos e com o intuito de facilitar o acesso aos materiais referentes ao Projeto de novo Código de Processo Civil que ora tramita na Câmara dos Deputados, disponibilizamos alguns materiais de interesse:

* Consolidação das emendas e das sugestões ao projeto de novo CPC feitas pelo Dep. Sérgio Barradas Carneiro enquanto esteve …Leia o artigo completo.

Livro “O Projeto do Novo Código de Processo Civil – 2a série”

20/04/12 · Notícias · Comentários: 0

É com muita felicidade que anuncio que acaba de ser publicado o livro “O PROJETO DO NOVO CPC – 2a SÉRIE”, que contém artigo de minha autoria intitulado “A hora e a vez do Amicus Curiae: o projeto do novo CPC brasileiro”.

O livro homenageia o professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos …Leia o artigo completo.

Welder Queiroz visita Presidente do TJMT e doa obras jurídicas para a biblioteca

13/04/12 · Notícias · Comentários: 2

No dia 12/04/2o12 fui muito bem recebido pelo presidente do TJMT, Des. Rubens de Oliveira, oportunidade em que doei alguns livros para a Biblioteca do Tribunal. Agradeço publicamente o Desembargador pela cordialidade e a atenção dada e aproveito para parabenizá-lo pela transparência na gestão, pela valorização servidores e pelo constante diálogo com a …Leia o artigo completo.

STF: Inconstitucionalidade do par. un. do art. 741 do CPC (“relativização” da Coisa Julgada)‏

6/04/12 · 2. Fase de Conhecimento,3. Fase de Cumprimento da Sentença e Execução · Comentários: 0

Nessa semana, especificamente no dia 03/04/2012, a 2a Turma do STF (diga-se: Ministros Celso de Mello, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski; Ausentes: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa), reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 741 do CPC que permite a inexigibilidade de título judicial, quando a sentença transitada em julgado fundamentou-se em …Leia o artigo completo.

STJ: Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar

27/03/12 · 2. Fase de Conhecimento · Comentários: 0

“O prazo de decadência de 30 dias previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil (CPC), para a proposição da ação principal, conta a partir do efetivo cumprimento da medida cautelar concedida e não da mera comunicação à outra parte. A decisão foi dada de forma unânime pela Quarta Turma do Superior …Leia o artigo completo.

OAB/MT apresenta PCA no CNJ contra resolução do TJMT com base em parecer de Welder Queiroz

23/03/12 · 2. Fase de Conhecimento · Comentários: 0

Em fevereiro deste ano, apresentei um Parecer à Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, posteriormente encaminhado à Diretoria, onde demonstro as inconstitucionalidades e as ilegalidades da Resolução n. 21/2011/TP do TJMT que exige a indicação do número no CPF/CNPJ e o CEP das partes na Petição Inicial protocolada no âmbito do Poder …Leia o artigo completo.

ExecuçãoCivil.HomenagemAraken

Capítulo08.NovasTendênciasDoProcessoCivil

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