404 Not Found
–›Ňýőā™ĎIāŮāĺý©12/10āŐ◊›∑›łřýŅ
ýŅ ýáą  ýŅ

ýŅ ýąą  ýŅ

ĎľāŐ∑į‹įńřāŇíTāĶāńā›āť

óėópčKĖŮĀEćŪŹúąňóä

Doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor da Faculdade de Direito da UFMT. Coordenador do N√ļcleo de Pr√°tica Jur√≠dica - NPJ da UFMT. Advogado.¬†Curr√≠culo lattes.

Os mais lidos

Coment√°rios recentes

Artigos para download

A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado

30/08/13 · Notícias · Comentários: 0

Indispens√°vel √† administra√ß√£o da Justi√ßa, o advogado √© inviol√°vel em seus atos e manifesta√ß√Ķes no exerc√≠cio da profiss√£o. O texto, presente na Constitui√ß√£o, resguarda n√£o s√≥ o advogado, mas seus clientes, a Justi√ßa e a cidadania. No Superior Tribunal de Justi√ßa (STJ), a jurisprud√™ncia sobre limites e excessos das prerrogativas dos advogados √© farta.¬†Veja alguns …Leia o artigo completo.

Advocacia e Juizados Especiais: Discurso proferido no XXXIII FONAJE

27/07/13 · 6. Juizados Especiais · Comentários: 0

Advocacia e Juizados Especiais[1]

¬†* Discurso proferido no XXXIII F√≥rum Nacional dos Juizados Especiais ‚Äď FONAJE, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‚Äď OAB, no dia 23 de maio de 2013, em Cuiab√°/MT.

.

Neste 33o F√≥rum Nacional dos Juizados Especiais, …Leia o artigo completo.

NOVO CPC: As críticas ao processo legislativo e a necessidade premente de dar respostas à sociedade brasileira

10/07/13 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

* Artigo subscrito por 38 processualistas, inclusive por mim, e publicado no ConJur e no Migalhas. . Nesta ter√ßa-feira (9/7), um grupo de respeit√°veis juristas publicou na¬†ConJur, texto questionando a pressa com que o projeto de novo C√≥digo de Processo Civil estaria tramitando no Congresso Nacional. Afirmam que n√£o querem qualquer novo CPC, …Leia o artigo completo.

Reportagem sobre a Lei do Marco Civil da internet – Jornal Centro-Oeste Popular

1/07/12 · Notícias · Comentários: 0

No dia 23 de junho de 2014 entrou em vigor a Lei do Marco Civil da internet, Lei n. 12.965/2014, que estabelece princ√≠pios e regras para o uso da Internet no Brasil. Atento as inova√ß√Ķes trazidas pela primeira lei do mundo a estabelecer normas para o uso da internet, o Professor Welder Queiroz concedeu entrevista …Leia o artigo completo.

Novo CPC: Anteprojeto; Quadro comparativo entre o CPC/73, anteprojeto e projeto aprovado no Senado; Consolidação Sérgio Barradas Carneiro

3/05/12 · Novo Código de Processo Civil (CPC) · Comentários: 0

Acolhendo sugest√Ķes de amigos e com o intuito de facilitar o acesso aos materiais referentes ao Projeto de novo C√≥digo de Processo Civil que ora tramita na C√Ęmara dos Deputados, disponibilizamos alguns materiais de interesse:

* Consolida√ß√£o das emendas e das sugest√Ķes ao projeto de novo CPC feitas pelo Dep. S√©rgio Barradas Carneiro enquanto esteve …Leia o artigo completo.

Livro “O Projeto do Novo C√≥digo de Processo Civil – 2a s√©rie”

20/04/12 · Notícias · Comentários: 0

√Č com muita felicidade que anuncio que acaba de ser publicado o livro “O PROJETO DO NOVO CPC – 2a S√ČRIE”, que cont√©m artigo de minha autoria intitulado “A hora e a vez do Amicus Curiae: o projeto do novo CPC brasileiro”.

O livro homenageia¬†o professor Jos√© Joaquim Calmon de Passos, um dos …Leia o artigo completo.

Welder Queiroz visita Presidente do TJMT e doa obras jurídicas para a biblioteca

13/04/12 · Notícias · Comentários: 2

No dia 12/04/2o12 fui muito bem recebido pelo presidente do TJMT, Des. Rubens de Oliveira, oportunidade em que doei alguns livros para a Biblioteca do Tribunal. Agrade√ßo publicamente o Desembargador pela cordialidade e a aten√ß√£o dada e aproveito para parabeniz√°-lo pela transpar√™ncia na gest√£o, pela valoriza√ß√£o servidores e pelo constante di√°logo com a …Leia o artigo completo.

STF: Inconstitucionalidade do par. un. do art. 741 do CPC (“relativiza√ß√£o” da Coisa Julgada)‚ÄŹ

6/04/12 · 2. Fase de Conhecimento,3. Fase de Cumprimento da Sentença e Execução · Comentários: 0

Nessa semana, especificamente no dia 03/04/2012, a 2a Turma do STF (diga-se: Ministros Celso de Mello, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski; Ausentes: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa), reconheceu a inconstitucionalidade do par√°grafo √ļnico do art. 741 do CPC que permite a inexigibilidade de t√≠tulo judicial, quando a senten√ßa transitada em julgado fundamentou-se em …Leia o artigo completo.

STJ: Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar

27/03/12 · 2. Fase de Conhecimento · Comentários: 0

“O prazo de decad√™ncia de 30 dias previsto no artigo 806 do C√≥digo de Processo Civil (CPC), para a proposi√ß√£o da a√ß√£o principal, conta a partir do efetivo cumprimento da medida cautelar concedida e n√£o da mera comunica√ß√£o √† outra parte. A decis√£o foi dada de forma un√Ęnime pela Quarta Turma do Superior …Leia o artigo completo.

OAB/MT apresenta PCA no CNJ contra resolução do TJMT com base em parecer de Welder Queiroz

23/03/12 · 2. Fase de Conhecimento · Comentários: 0

Em fevereiro deste ano, apresentei um Parecer √† Comiss√£o de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, posteriormente encaminhado √† Diretoria, onde demonstro as inconstitucionalidades e as ilegalidades da Resolu√ß√£o n. 21/2011/TP do TJMT que exige a indica√ß√£o do n√ļmero no CPF/CNPJ e o CEP das partes na Peti√ß√£o Inicial protocolada no √Ęmbito do Poder …Leia o artigo completo.

ExecuçãoCivil.HomenagemAraken

Capítulo08.NovasTendênciasDoProcessoCivil

PontesDeMirandaEoDPC

ProcessoCivilEmMovimento

10AnosDoCódigoCivil

ExecuçãoECautelar

ProjetoDoNovoCPC.jpg

logo_ufmt_universidade-federal-de-mato-grosso_br-2